Processo judicial

5036070-65.2025.8.21.0010

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT
Polo ativo
BANCO BMG S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS PAULO INDICATTI
OAB/RS 102070cpf029.***.***-33
KAIÊ NETTO RODRIGUES
OAB/RS 097709
RAFAEL RODRIGUES
OAB/RS 091362
RAFAEL RODRIGUES
OAB/RS 91362
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082cpf046.***.***-04
KAIÊ NETTO RODRIGUES

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/RS 97709

0

2025

5 eventos

Dezembro 20251 evento

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Destinatários
BANCO BMG S.A, AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT
Advogados
RAFAEL RODRIGUES (OAB 91362/RS), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB 102070/RS), KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB 97709/RS)
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5036070-65.2025.8.21.0010/RS
REQUERENTE: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTTADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070)ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362)ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
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Novembro 20252 eventos

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20251 evento

22 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO BMG S.A, AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT
Advogados: RAFAEL RODRIGUES (OAB 91362/RS), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB 102070/RS), KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB 97709/RS)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036070-65.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50360706520258210010/RS)RELATOR: LEO ROMI PILAU JUNIORAPELANTE: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT (REQUERENTE)ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070)ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362)ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709)APELADO: BANCO BMG S.A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 7 - 18/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

6 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: 25ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO BMG S.A, AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT
Advogados: RAFAEL RODRIGUES (OAB 91362/RS), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB 102070/RS), KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB 97709/RS)

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 18 de novembro de 2025, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os pedidos de preferência, de sustentação oral presencial, de sustentação oral por videoconferência e de sustentação oral por arquivo, serão feitos diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Os pedidos de preferência e de sustentação oral presencial também poderão ser feitos, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

Apelação Cível Nº 5036070-65.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 156)

RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

APELANTE: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) APELADO: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente

Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Destinatário: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT
Advogados: VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB 102070/RS), KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB 097709/RS), RAFAEL RODRIGUES (OAB 091362/RS)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5036070-65.2025.8.21.0010/RSREQUERENTE: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTTADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070)ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362)ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709)SENTENÇA

INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, diante da manifesta ausência de interesse de agir.

Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Destinatário: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTT
Advogados: VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB 102070/RS), KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB 097709/RS), RAFAEL RODRIGUES (OAB 091362/RS)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5036070-65.2025.8.21.0010/RS

REQUERENTE: AIDA TEREZINHA DE MOURA OLARTTADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070)ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362)ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709)

ATO ORDINATÓRIO

Para análise da gratuidade judiciária, junte a parte autora: 1) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; 2) Cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal, se houver; 3) Cópia dos extratos de movimentação bancária dos últimos 06 (seis) meses, de todas as contas de titularidade da parte; 4) Cópia das últimas 06 (seis) faturas do cartão de crédito.

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