Intimação
D- Órgão
- 8ª Câmara Cível
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
8ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do RS.
Apelação Cível Nº 5038377-26.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 179)
RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 15 de maio de 2026.
Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
Presidente