1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9 (HORAS) HORAS NA SALA 801, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. CASO O ADVOGADO DA PARTE ESTEJA IMPEDIDO DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIALMENTE, PODERÁ, EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, QUE CONSISTIRÁ NA MARCAÇÃO DO PEDIDO DO SISTEMA EPROC E NA JUNTADA AOS AUTOS DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU NA JUNTADE DE MÍDIA/ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS DESTA CORTE OU, AINDA, NA JUNTADA DE PETIÇÃO, INFORMANDO LINK DE ACESSO AO RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADA E DISPONIBILIZADA DE FORMA PÚBLICA, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO RITJRS E ART. 7º DO ATO Nº 04/2021, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Criminal Nº 5040407-27.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 498)
RELATOR: Desembargador RÉGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA
APELANTE: MAX WILLIAN DE SOUZA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS (OAB RS057731) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALISSON DE SOUZA BELARMINO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADILSON BARCELOS FAVEIRO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: AUGUSTO ROCHA PIRES - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAINA LENTINO ADORNE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO VITOR CONCEIÇÃO SANTOS - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PEDRO ALESSANDRO DE LIMA DEFERRARI - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025.
