EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5043479-97.2022.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: VIA EXATA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA TRONCO CONCATTO (OAB RS053210)EMBARGANTE: ALCI BORGES MARTINSADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA TRONCO CONCATTO (OAB RS053210)EMBARGADO: MARCELO MORO SCHMITZADVOGADO(A): MICHELLE LOPES IGLESIAS DA SILVA (OAB RS095007)
DESPACHO/DECISÃO
Da audiência de instrução
- DESIGNAÇÃO:
Designo audiência de instrução presencial, na forma que segue:
- data da audiência: 19/03/2026
- horário da audiência: 15h20min.
- depoimento pessoal da PARTE RÉ:
MARCELO MORO SCHMITZ
- testemunha(s) arrolada(s) pela PARTE AUTORA:
SÉRGIO JESUINO RODRIGUES
DIOGO SOLDATELLI
- MODALIDADE1:
Link de acesso à audiência designada:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50434799720228210010&idMinuta=11768829412907160036190603799&hash=ea6fd5f8e5ad2ae3c72e73ee8c7fd523f050ec17d0af92c791314034fb2c87ff
Para ser possível o comparecimento das partes por videoconferência, o link de acesso do Cisco Webex precisa ser copiado e colado no navegador (CTRL + C - CTRL + V), uma vez que acessar o link diretamente pelo despacho pode acarretar problemas técnicos.
Anoto que, após o acesso pelas orientações acima descritas, o programa irá solicitar nome e endereço de e-mail, nos moldes a seguir:
Havendo problemas técnicos para acessar o link ou quaisquer outras dúvidas (atraso, comparecimento, etc.), deverá o(a) procurador(a) respectivo(a) enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp, via Balcão Virtual (Fone n.° 054 997024162) no exato horário agendado para a realização da solenidade ou no máximo até 10 minutos após o seu início.
Esclareço que o responsável pelo atendimento ao público no que concerne à audiência estará acompanhando todas as mensagens encaminhadas exclusivamente pelo Balcão Virtual, motivo pelo qual se orienta a evitar ligações telefônicas para o cartório.
Adianto que petições posteriores à realização da solenidade, informando que não foi possível o acesso ao link, sem qualquer captura de tela ou comprovante de que o(a) procurador(a) respectivo entrou em contato pelo aplicativo WhatsApp, via Balcão Virtual, não valerão como provas para eventual redesignação da solenidade.
Do andamento processual
- intime(m)-se, pessoalmente, por carta AR, as partes de quem será(ão) tomado(s) o(s) depoimento(s) pessoal (is), ou seja: MARCELO MORO SCHMITZ
Conste da(s) carta(s) de intimação que o não comparecimento ensejará a aplicação da pena de confesso, por força da norma contida no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.
- intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, acerca da audiência de instrução ora designada.
A(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer mediante intimação(ões) a ser(em) realizada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a(s) arrolou, observando-se o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil.
- cumprido o supra, aguarde-se a realização da solenidade.
1. A audiência de instrução será PRESENCIAL e ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Com base no artigo 2º, §2º do ATO n.º 37/2023-CGJ fica autorizada, desde já, a PARTICIPAÇÃO VIRTUAL de Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados, bem como as partes/prepostos/representantes legais, desde que não prestem depoimento pessoal. Desde já autorizo a participação virtual de parte ou testemunha, desde que comprovem que residem em cidade diferente da Comarca, mediante demonstração de comprovante de residência, situação que será analisada durante a solenidade.
