5053416-63.2024.8.21.0010

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os pedidos de preferência, de sustentação oral presencial, de sustentação oral por videoconferência e de sustentação oral por arquivo, serão feitos diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Os pedidos de preferência e de sustentação oral presencial também poderão ser feitos, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

Apelação Cível Nº 5053416-63.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 64)

RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2025.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente