Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
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2026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento da ação.
2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: RODRIGO TONIETTOADVOGADO(A): FERNANDA PRUX (OAB RS116807)ADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO PRUX (OAB RS027303)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo e rejeito os aclaratórios.
Malgrado o esforço argumentativo da embargante, não há qualquer obscuridade, contradição, omissão e erro material na decisão embargada. Assim, a toda evidência, o único objetivo é a alteração substancial da decisão, para o que não se prestam os aclaratórios.
Os embargos de declaração não constituem a via adequada para a rediscussão de questões já analisadas.
Nesse panorama, inexistente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, conforme exige o art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de declaração.
Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50010771620138210010/RS)RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPOEXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 06/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RSEXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: RODRIGO TONIETTOADVOGADO(A): FERNANDA PRUX (OAB RS116807)ADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO PRUX (OAB RS027303)DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por RODRIGO TONIETTO, determinando o prosseguimento da execução pelo valor apresentado pelo exequente no evento 63, qual seja, R$ 107.213,23 (cento e sete mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos), atualizado até 07/10/2025.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50010771620138210010/RS)RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPOEXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: RODRIGO TONIETTOADVOGADO(A): FERNANDA PRUX (OAB RS116807)ADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO PRUX (OAB RS027303)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido de realização de perícia contábil.
Nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC, cabe ao executado, em sede de impugnação, apresentar a memória de cálculo discriminada e atualizada, indicando os itens e valores que entende incontroversos e especificando as diferenças encontradas.
Assim, não se mostra necessária, nesta fase, a nomeação de perito para elaboração dos cálculos, sendo ônus do devedor instruir seu pedido com os elementos necessários à apuração.
Após intimados, voltem para julgamento.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059951-08.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: RODRIGO TONIETTOADVOGADO(A): FERNANDA PRUX (OAB RS116807)ADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO PRUX (OAB RS027303)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimem-se as partes para dizerem as provas que pretendem produzir, apontando a utilidade, bem como quais fatos cogitam provar com cada uma das testemunhas eventualmente arroladas (art. 369 do CPC), valendo o silêncio ou a não justificativa como concordância com o julgamento no estado no qual a demanda se encontra.
Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.