Processo judicial

5069507-37.2019.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

MARIA DE LOS ANGELES FARINA COMAS SOUZA
Polo ativo
MARIA FERNANDA FARINA COMAS
Polo ativo
MARIA JULIA FARINA COMAS
Polo ativo
MARIA XIMENA FARINA COMAS
Polo ativo
PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDA
Polo ativo
GISIANE MEDIANEIRA PICCININ
Polo passivo
GISIANE MEDIANEIRA PICCININ BOBSIN
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

OTAVIO TONELLO
OAB/RS 89496
CLEBER MARTINS MESQUITA
OAB/RS 54074

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

6 eventos

Agosto 20262 eventos

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Secretaria da 18ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
GISIANE MEDIANEIRA PICCININ BOBSIN
Advogado
CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB 54074/RS)
Apelação Cível Nº 5069507-37.2019.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços
APELADO: GISIANE MEDIANEIRA PICCININ BOBSIN (RÉU)ADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074)
DESPACHO/DECISÃO
Em atendimento ao que determinam os arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, defiro à parte ré-apelada o prazo de cinco (05) dias para se manifestar, querendo, a respeito dos termos da petição do evento 17, bem como sobre os documentos nele juntados.
Publique-se e Intime-se.
Diligências legais.
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13 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Junho 20261 evento

5 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

13 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

14 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MARIA JULIA FARINA COMAS, MARIA DE LOS ANGELES FARINA COMAS SOUZA, MARIA FERNANDA FARINA COMAS, MARIA XIMENA FARINA COMAS
Advogado: OTAVIO TONELLO (OAB 89496/RS)

Apelação Cível Nº 5069507-37.2019.8.21.0001/RS

TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços

APELANTE: MARIA DE LOS ANGELES FARINA COMAS SOUZA (HERDEIRO)ADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)APELANTE: MARIA FERNANDA FARINA COMAS (HERDEIRO)ADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)APELANTE: MARIA JULIA FARINA COMAS (HERDEIRO)ADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)APELANTE: MARIA XIMENA FARINA COMAS (HERDEIRO)ADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)

DESPACHO/DECISÃO

Pretendendo as apelantes litigar ao abrigo da assistência judiciária gratuita, deverão juntar ao processo, no prazo de cinco (05) dias, cópias completas da última declaração de bens e rendas prestada à Receita Federal (2026) sob pena de indeferimento de plano do benefício pretendido. Não tendo apresentado declaração do IR, deverão, no mesmo prazo, juntar comprovante nesse sentido, obtido no endereço eletrônico: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp.

Publique-se e Intime-se.

Diligências legais.

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Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: GISIANE MEDIANEIRA PICCININ BOBSIN
Advogado: CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB 54074/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069507-37.2019.8.21.0001/RSRELATOR: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZRÉU: GISIANE MEDIANEIRA PICCININ BOBSINADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 134 - 02/06/2026 - APELAÇÃO

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: GISIANE MEDIANEIRA PICCININ, PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDA
Advogados: OTAVIO TONELLO (OAB 89496/RS), CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB 54074/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069507-37.2019.8.21.0001/RSAUTOR: PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDAADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)RÉU: GISIANE MEDIANEIRA PICCININADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074)SENTENÇA

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Cobrança ajuizada por SUCESSÃO DE RAUL WALTER FARINA MORAN em face de GISIANE MEDIANEIRA PICCININ.

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: GISIANE MEDIANEIRA PICCININ, PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDA
Advogados: OTAVIO TONELLO (OAB 89496/RS), CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB 54074/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069507-37.2019.8.21.0001/RS

AUTOR: PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDAADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)RÉU: GISIANE MEDIANEIRA PICCININADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

À Unidade para habilitação das sucessoras de RAUL WALTER FARINA MORAN, devendo adequar o polo ativo para "SUCESSÃO DE RAUL WALTER FARINA MORAN".

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

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Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: GISIANE MEDIANEIRA PICCININ, PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDA
Advogados: OTAVIO TONELLO (OAB 89496/RS), CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB 54074/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069507-37.2019.8.21.0001/RSAUTOR: PROTESE DENTARIA RAUL FARINA LTDAADVOGADO(A): OTAVIO TONELLO (OAB RS089496)RÉU: GISIANE MEDIANEIRA PICCININADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074)DESPACHO/DECISÃO

Ante o exposto, intimo a parte autora, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a integral regularização do polo ativo da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 313, § 2º, I, e 485, IV e VI, do Código de Processo Civil.