5072166-32.2023.8.21.7000

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5072166-32.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 436)

RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

AGRAVANTE: HELENA PAIM KEMMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VANESSA ZANGALLI SMANIOTTO (OAB RS094378) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER INTERESSADO: BRUNA GOMES PAIM (Pais) ADVOGADO(A): VANESSA ZANGALLI SMANIOTTO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente