1ª Câmara Especial Criminal
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE JULGAMENTO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJRS/2018), COM ABERTURA DA SESSÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 00:00, E ENCERRAMENTO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H00MIN, NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P DO TJRS E DA RESOLUÇÃO Nº 591/2024 DO CNJ, FICAM OS INTERESSADOS CIENTIFICADOS DE QUE: A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL ASSÍNCRONA, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM ACESSO PÚBLICO, REMOTO E CONTÍNUO ÀS MANIFESTAÇÕES E VOTOS LANÇADOS NO PAINEL DE JULGAMENTO APÓS INÍCIO DA SESSÃO, RESGUARDADO O SIGILO NOS CASOS LEGAIS; A PAUTA SERÁ PUBLICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), COM CIÊNCIA ÀS PARTES VIA SISTEMA E DIVULGAÇÃO NO PAINEL DE ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL; ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, PODERÁ SER REQUERIDO, PELAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, A EXCLUSÃO DE PROCESSO DA PAUTA, MEDIANTE PETIÇÃO FUNDAMENTADA. O PEDIDO SERÁ DECIDIDO PELO RELATOR, PODENDO O PROCESSO SER TRANSFERIDO PARA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ISSO IMPLICAR PERECIMENTO DE DIREITO OU RISCO À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; NOS CASOS LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO, É ADMITIDA SUSTENTAÇÃO ORAL, A SER ENCAMINHADA ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA EPROC, MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU VÍDEO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE TEMPO, E ACOMPANHADA DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS; DURANTE A SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, SERÁ POSSÍVEL APRESENTAR ESCLARECIMENTOS DE FATO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, OS QUAIS SERÃO IMEDIATAMENTE DISPONIBILIZADOS AOS JULGADORES; ENCERRADA A SESSÃO, SERÁ LAVRADA ATA COM A PROCLAMAÇÃO FINAL OU PARCIAL DO JULGAMENTO, A QUAL SERÁ PUBLICADA NO DJEN, E O EXTRATO JUNTADO AOS AUTOS, COM POSTERIOR PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. PARA ESCLARECIMENTOS, CONTATAR A SECRETARIA DA CÂMARA PELO E-MAIL [email protected] OU WHATSAPP (51) 99705-2368. EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS, ACIONAR O SUPORTE DO SISTEMA E-PROC PELO E-MAIL [email protected].
Apelação Criminal Nº 5073585-64.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 515)
RELATOR: Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
APELANTE: ALISSON FOPPA DO AMARAL VELHO (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de maio de 2026.
Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN
Presidente
