11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 18 (dezoito) de março de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5073713-84.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 132)
RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: JOAO FELIPE MUSSE CANAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): THOMAZ JULIANO BURIN FOCHESATTO (OAB RS088839)
APELADO: QATAR AIRWAYS GROUP (Q.C.S.C.) (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RS099164)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de março de 2026.