5073723-36.2022.8.21.0001

20ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 501), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral presencial deverá ser realizado no sistema EPROC e confirmado pessoalmente com o Oficial de Justiça antes do início da sessão. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizado no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado no sistema EPROC àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais.

Apelação Cível Nº 5073723-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 32)

RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU)

ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)

APELADO: CLAUDIO ALBARUS (AUTOR)

ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)

APELADO: LETICIA SANTANA DE ABREU (AUTOR)

ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 29 de maio de 2026.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Presidente

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5073723-36.2022.8.21.0001/RS

TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito

APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)APELADO: CLAUDIO ALBARUS (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)APELADO: LETICIA SANTANA DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)

DESPACHO/DECISÃO

Aguarde-se inclusão dos embargos de declaração de evento 19 em sessão de julgamento.

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/09/2025 A 26/09/2025

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073723-36.2022.8.21.0001/RS

RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA

APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU)

ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)

APELADO: CLAUDIO ALBARUS (AUTOR)

ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)

APELADO: LETICIA SANTANA DE ABREU (AUTOR)

ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)

A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. MAJORO A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA PARA 12% SOBRE O VALOR QUE A PARTE ADVERSA RESTOU EXITOSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, FORTE NO QUE DISPÕE O ART. 85, §11, DO CPC.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.

Apelação Cível Nº 5073723-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 671)

RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO: CLAUDIO ALBARUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) APELADO: LETICIA SANTANA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) TESTEMUNHA: ROBERTO SIDNEY SANT ANA (TESTEMUNHA)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente