Intimação
D- Órgão
- 8ª Câmara Criminal
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
8ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2026, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, REQUERER, MEDIANTE PETIÇÃO, A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AS SUSTENTAÇÕES POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. O ENVIO DO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA.
Apelação Criminal Nº 5073779-64.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 731)
RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 14 de agosto de 2026.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
Presidente