Procedimento Comum Cível 5013418-96.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013418-96.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

11/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

10/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

09/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50134189620168210001/TJRS

09/03/2026, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134189620168210001/TJRS

30/06/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134189620168210001/TJRS

28/02/2025, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50134189620168210001/TJRS

28/11/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): Oscar Julio Carletto Junior (OAB RS039096) APELADO: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DIRCEU GODOI DE QUADROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE CRISTINA LORENSATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 753) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS

08/07/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/07/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 16:06

SENTENÇA

•05/04/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): Oscar Julio Carletto Junior (OAB RS039096) APELADO: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DIRCEU GODOI DE QUADROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE CRISTINA LORENSATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 753) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

18/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50134189620168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134189620168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134189620168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50134189620168210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

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