Procedimento Comum Cível 5013418-96.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013418-96.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:17

Publicação

11/03/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO(A): OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB RS061534) RÉU: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50134189620168210001/TJRS

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 16:06

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:46

Recebimento

09/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023469/RS (2025/0315282-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ - RS061534 AGRAVADO: INFINITE FRANCHISE LTDA OUTRO NOME: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ORTUNHO - SP332934 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023469/RS (2025/0315282-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ - RS061534 AGRAVADO: INFINITE FRANCHISE LTDA OUTRO NOME: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ORTUNHO - SP332934 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023469/RS (2025/0315282-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ - RS061534 AGRAVADO: INFINITE FRANCHISE LTDA OUTRO NOME: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ORTUNHO - SP332934 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3023469/RS (2025/0315282-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ - RS061534 AGRAVADO: INFINITE FRANCHISE LTDA OUTRO NOME: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ORTUNHO - SP332934 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023469/RS (2025/0315282-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ - RS061534 AGRAVADO: INFINITE FRANCHISE LTDA OUTRO NOME: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ORTUNHO - SP332934 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50134189620168210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50134189620168210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): Oscar Julio Carletto Junior (OAB RS039096) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): Sérgio Moacir de Oliveira Cruz (OAB RS061534) APELADO: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 30/06/2025 - Recurso Especial não admitido

01/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:08

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): Oscar Julio Carletto Junior (OAB RS039096) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): Sérgio Moacir de Oliveira Cruz (OAB RS061534) APELADO: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DIRCEU GODOI DE QUADROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE CRISTINA LORENSATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1689) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): Oscar Julio Carletto Junior (OAB RS039096) APELADO: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DIRCEU GODOI DE QUADROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE CRISTINA LORENSATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 753) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

18/11/2024, 00:00

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