5085166-31.2025.8.21.7000

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 27 (vinte e sete) de agosto de 2025, com encerramento previsto para 29 (vinte e nove) de agosto de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 519.***.***-81.

Agravo de Instrumento Nº 5085166-31.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 573)

RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

AGRAVANTE: PRASS ADVOCACIA ADVOGADO(A): MATEUS SONDA MORAES (OAB RS134619) AGRAVADO: FATIMA CRISTINE DOS SANTOS GOULARTE ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025.

Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente