Procedimento Comum Cível 5004090-45.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004090-45.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52555247420258210001/RS

04/02/2026, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040904520168210001/TJRS

19/12/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040904520168210001/TJRS

31/07/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040904520168210001/TJRS

22/04/2025, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040904520168210001/TJRS

28/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA ROSA KOCH (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES DA LUZ (OAB RS047489) APELANTE: CLEUSA MARIA BARBOSA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES DA LUZ (OAB RS047489) APELANTE: PAULO ROBERTO DE ANDRADE KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RS121255) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES DA LUZ (OAB RS047489) APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, bem como daqueles feitos que, em razão de oposição, forem retirados da sessão virtual sem videoconferência do mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 10 (dez) horas, e incluídos em mesa na presente sessão, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5004090-45.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

08/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

08/04/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

07/03/2024, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

10/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA ROSA KOCH (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES DA LUZ (OAB RS047489) APELANTE: CLEUSA MARIA BARBOSA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES DA LUZ (OAB RS047489) APELANTE: PAULO ROBERTO DE ANDRADE KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RS121255) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES DA LUZ (OAB RS047489) APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, bem como daqueles feitos que, em razão de oposição, forem retirados da sessão virtual sem videoconferência do mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 10 (dez) horas, e incluídos em mesa na presente sessão, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5004090-45.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

18/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52555247420258210001/RS

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040904520168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040904520168210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

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