Apelação Cível 5000202-81.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.335,65

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JATIR ALBERTI

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Réu

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Réu

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB/RS 038858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

06/02/2025, 12:31

Transitado em Julgado

06/02/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/11/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/11/2024, 12:29

Conhecido o recurso e não-provido

13/11/2024, 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec1CCiv

13/11/2024, 21:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

07/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

07/11/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:57

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2024, 21:13