5092316-63.2025.8.21.7000

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5092316-63.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 138)

RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

AGRAVANTE: PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) AGRAVANTE: LETICIA PINTO FERRAZZI ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) AGRAVADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SUERTEGARAY LTDA ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente