16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Agravo de Instrumento Nº 5111237-70.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 554)
RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
AGRAVANTE: ANDERSON FANTONI ADVOGADO(A): MARCIO FURTADO (OAB RS096839) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) AGRAVADO: ELIEZER RIBEIRO ANTUNES ADVOGADO(A): JOAO RENATO KAUFMANN (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: CLAUDIO JOEL SACARDI COLIN ADVOGADO(A): MATHEUS BERGHAHN (OAB RS126388) ADVOGADO(A): MARCIA MUHLBAIER BERGHAHN (OAB RS098519) AGRAVADO: CLOVIS SANTOS BEDIN AGRAVADO: MARCIO LUCIANO BEDIN AGRAVADO: LEONARDO VAZ BEDIN ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) AGRAVADO: DAIANE DE LIMA AGRAVADO: 32.560.289 CLOVIS SANTOS BEDIN AGRAVADO: X3 CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS BERGHAHN (OAB RS126388) ADVOGADO(A): MARCIA MUHLBAIER BERGHAHN (OAB RS098519) TESTEMUNHA RÉU: CASSIO VAZ BEDIN TESTEMUNHA RÉU: CLAITON SACARDI COLIN TESTEMUNHA RÉU: ALOISIO JOSE BEDIN TESTEMUNHA RÉU: VANDERLEI PEDROLLO LOPES TESTEMUNHA RÉU: EVERTON DA SILVA LIMA JUNIOR TESTEMUNHA RÉU: GIANDERSON HORTENCIO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
