Edital
E- Órgão
- Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- USUCAPIÃO
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, IMCOSUL S/A, SERGIO OLIVEIRA DE LIMA, AUSENTES, INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS
- Advogados
- MARCO ANTONIO MARTINS PORTAL (OAB 121424/RS), THIAGO JOSUE BEN (OAB 80269/RS), JOSE LUIZ ALIMENA (OAB 13030/RS)
USUCAPIÃO Nº 5111663-64.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS PORTAL (OAB RS121424)RÉU: IMCOSUL S/A
Local: Porto Alegre
Data: 01/08/2026
EDITAL Nº 101.***.***-64
edital de citação.
Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5111663-64.2024.8.21.0001 Autor: SERGIO OLIVEIRA DE LIMA contra IMCOSUL S/A. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: “Um terreno de forma triangular, constituído de parte do lote nº 1 da quadra 10 do Jardim das Palmeiras, medindo 25,00m de frente ao Sudoeste, à rua 9 por 17,00m de extensão da frente ao fundo pelo Leste, onde divide com os lotes 81 e parte do 82, lotes esses que são ou foram da União Sul Brasileira de Educação e Ensino, por 15,00m de extensão de frente ao fundo pelo Norte, onde divide com o restante do lote 1, que passa a pertencer a Delcio Vargas de Souza, distanciado 25,00m da esquina formada com a rua 4, pelo Oeste”. O imóvel usucapiendo engloba a totalidade da referida área supra referida, constante na matrícula nº 271 do Cartório de Registros de imóveis da 3ª zona da comarca de Porto Alegre/RS. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 01/08/2026. SERVIDOR(A): MARCIA ROSICLEIA DE SIQUEIRA FERRI. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA