Processo judicial

5113512-37.2025.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Polo ativo
SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI
OAB/RS 107127cpf847.***.***-68
IGOR CLECIO XAVIER
OAB/RS 077907
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES
OAB/RS 030060
MÁRCIA LANZER DE SOUZA
OAB/RS 060464
IGOR CLECIO XAVIER
OAB/RS 77907cpf004.***.***-23
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/RS 30060cpf511.***.***-34

MÁRCIA LANZER DE SOUZA

OAB/RS 60464cpf806.***.***-44

0

2025

6 eventos

Outubro 20251 evento

29 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Central de Cálculos e Custas Judiciais
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Advogados
IGOR CLECIO XAVIER (OAB 77907/RS), JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB 107127/RS), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 30060/RS), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 60464/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113512-37.2025.8.21.0001/RSRELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDEAUTOR: DANIELLE LUZ DE BORTOLIADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127)RÉU: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB RS060464)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB RS030060)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 29/10/2025 - Remetidos os Autos
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20252 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20251 evento

9 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

13 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

20 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Advogados: JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB 107127/RS), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 030060/RS), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 060464/RS), IGOR CLECIO XAVIER (OAB 077907/RS)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5113512-37.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51135123720258210001/RS)RELATOR: LEO ROMI PILAU JUNIORAPELANTE: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB RS030060)ADVOGADO(A): MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB RS060464)APELADO: DANIELLE LUZ DE BORTOLI (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127)ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 7 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

14 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 25ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Advogados: JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB 107127/RS), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 030060/RS), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 060464/RS), IGOR CLECIO XAVIER (OAB 077907/RS)

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os pedidos de preferência, de sustentação oral presencial, de sustentação oral por videoconferência e de sustentação oral por arquivo, serão feitos diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Os pedidos de preferência e de sustentação oral presencial também poderão ser feitos, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

Apelação Cível Nº 5113512-37.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 216)

RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

APELANTE: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB RS030060) ADVOGADO(A): MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB RS060464) APELADO: DANIELLE LUZ DE BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente

Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Advogados: JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB 107127/RS), IGOR CLECIO XAVIER (OAB 077907/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113512-37.2025.8.21.0001/RSRELATOR: MICHEL MARTINS ARJONAAUTOR: DANIELLE LUZ DE BORTOLIADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 31 - 09/07/2025 - APELAÇÃO

Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Advogados: JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB 107127/RS), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 030060/RS), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 060464/RS), IGOR CLECIO XAVIER (OAB 077907/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113512-37.2025.8.21.0001/RSAUTOR: DANIELLE LUZ DE BORTOLIADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127)RÉU: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB RS060464)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB RS030060)SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de limitar os juros remuneratórios do contrato de empréstimo nº 5797241 à taxa média de mercado à época da contratação, de acordo com a taxa de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil na série 254671 (1,83% a.m.), afastando os efeitos da mora e condenando o réu à devolução dos valores cobrados em excesso, subtraindo-os, se for o caso, das parcelas vencidas, com a repetição simples do indébito caso exista crédito em favor da parte autora após a compensação dos valores. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir de cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação. Condeno o réu, como sucumbente, a arcar com as custas processuais e honorários do advogado da parte adversa. Fixo honorários em R$1000,00 (um mil reais) para o procurador do requerente. Os honorários advocatícios fixados serão corrigidos pelo IGP-M, a contar da data da presente sentença, incidindo juros moratórios de 1% ao mês, a partir da data do trânsito em julgado da decisão.

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Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: DANIELLE LUZ DE BORTOLI
Advogados: JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB 107127/RS), IGOR CLECIO XAVIER (OAB 077907/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113512-37.2025.8.21.0001/RSRELATOR: MICHEL MARTINS ARJONAAUTOR: DANIELLE LUZ DE BORTOLIADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 13 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO

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