Processo judicial

5129089-94.2021.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS
Polo ativo
MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER
Polo ativo

Advogados / Representantes(5)

SOLANGE NERIS MOURA
OAB/RS 092929
LUCAS ADILIO DO PRADO
OAB/RS 094874
THAYS MOURA GONCALVES
OAB/RS 122430cpf029.***.***-98
SOLANGE NERIS MOURA
OAB/RS 92929
LUCIANE TROMBETTA
OAB/SC 46180

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Julho 20261 evento

21 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
MONITÓRIA
Destinatários
MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER, BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS
Advogado
LUCIANE TROMBETTA (OAB 46180/SC)
MONITÓRIA Nº 5129089-94.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIERADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)AUTOR: BEATRIZ SANTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para esclarecer/justificar sua ausência na perícia, conforme evento 267, DOC1.
Após, retornem conclusos.
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Março 20261 evento

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

22 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

16 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: MONITÓRIA
Destinatários: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER, BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS
Advogado: LUCIANE TROMBETTA (OAB 46180/SC)

MONITÓRIA Nº 5129089-94.2021.8.21.0001/RSRELATOR: VANESSA LILIAN DA LUZAUTOR: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIERADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)AUTOR: BEATRIZ SANTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 249 - 26/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

Evento 248 - 26/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

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Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: MONITÓRIA
Destinatários: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER, BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS
Advogado: LUCIANE TROMBETTA (OAB 46180/SC)

MONITÓRIA Nº 5129089-94.2021.8.21.0001/RSRELATOR: JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMESAUTOR: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIERADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)AUTOR: BEATRIZ SANTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 223 - 22/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

Evento 222 - 22/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

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Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: MONITÓRIA
Destinatários: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER, BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS
Advogado: LUCIANE TROMBETTA (OAB 46180/SC)

MONITÓRIA Nº 5129089-94.2021.8.21.0001/RS

AUTOR: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIERADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)AUTOR: BEATRIZ SANTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)

DESPACHO/DECISÃO

Defiro o requerimento feito pela parte autora no evento 208, PET1 em relação à dilação de prazo no prazo de 15 dias.

No que se refere ao ofício evento 212, ANEXO1, intimo as partes sobre o agendamento de perícia médica na especialidade psiquiatria junto ao DMJ, devendo ser observadas as determinações contidas no documento.

Após, voltem.

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Outubro 20251 evento

27 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
MONITÓRIA
Destinatário
MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER
Advogados
SOLANGE NERIS MOURA (OAB 92929/RS), THAYS MOURA GONCALVES (OAB 122430/RS), LUCIANE TROMBETTA (OAB 46180/SC)
MONITÓRIA Nº 5129089-94.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIERADVOGADO(A): SOLANGE NERIS MOURA (OAB RS092929)ADVOGADO(A): THAYS MOURA GONCALVES (OAB RS122430)ADVOGADO(A): LUCIANE TROMBETTA (OAB SC046180)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a procuradora Luciane Trombetta, advogada da parte autora, para dar andamento ao feito, tendo em vista as manifestações dos réus acerca do interesse na manutenção da prova pericial (⁣evento 188, PET1 e evento 186, PET1), bem como diante da revogação de poderes aos antigos procuradores.
Descadastrem-se as demais advogadas do autor, conforme requerido no evento 201, PET1.
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Julho 20251 evento

2 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
MONITÓRIA
Destinatário
MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIER
Advogados
SOLANGE NERIS MOURA (OAB 092929/RS), LUCAS ADILIO DO PRADO (OAB 094874/RS), THAYS MOURA GONCALVES (OAB 122430/RS)
MONITÓRIA Nº 5129089-94.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: MANOEL OMAR DE MEDEIROS MAIERADVOGADO(A): LUCAS ADILIO DO PRADO (OAB RS094874)ADVOGADO(A): SOLANGE NERIS MOURA (OAB RS092929)ADVOGADO(A): THAYS MOURA GONCALVES (OAB RS122430)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo de 05 dias, conforme requerido no evento 191, PET1, bem como intimo o autor para que se manifeste sobre os argumentos trazidos pelo réu nos eventos evento 186, PET1 e evento 188, PET1, no que diz respeito à produção da prova pericial.
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