5145774-58.2026.8.21.7000

8ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P), A REALIZAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2026, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, REQUERER, MEDIANTE PETIÇÃO, A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AS SUSTENTAÇÕES POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. O ENVIO DO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA.

Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5145774-58.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 259)

RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 15 de maio de 2026.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

Presidente