Processo judicial

5145945-02.2022.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

RAFAELA ALANO DA SILVA
Polo ativo
CONSTRUTORA TENDA S/A
Polo passivo
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Vara Regional de Saúde Suplementar
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
RAFAELA ALANO DA SILVA
Advogado
BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB 76347/RS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5145945-02.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50528473120208210001/RS)RELATOR: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRAEXEQUENTE: RAFAELA ALANO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 98 - 22/07/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Evento 96 - 21/07/2026 - PETIÇÃO
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Junho 20261 evento

24 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

1 abr 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Maio 20251 evento

29 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Vara Regional de Saúde Suplementar
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CONSTRUTORA TENDA S/A, TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, RAFAELA ALANO DA SILVA
Advogados: BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB 76347/RS), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 111960/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5145945-02.2022.8.21.0001/RSEXEQUENTE: RAFAELA ALANO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347)EXECUTADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB RS111960A)EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB RS111960A)DESPACHO/DECISÃO

Ante o exposto, DESACOLHO os embargos de declaração opostos pelas executadas. INDEFIRO o pedido de aplicação de multa formulado pela exequente. Intimem-se as executadas para pagamento do saldo remanescente de R$ 1.688,12, atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, incidirão a multa e os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, prosseguindo-se com os atos executivos cabíveis.

Órgão: Vara Regional de Saúde Suplementar
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: RAFAELA ALANO DA SILVA
Advogado: BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB 76347/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5145945-02.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50528473120208210001/RS)RELATOR: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRAEXEQUENTE: RAFAELA ALANO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 79 - 02/03/2026 - PETIÇÃO

Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CONSTRUTORA TENDA S/A, TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, RAFAELA ALANO DA SILVA
Advogados: BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB 76347/RS), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 111960/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5145945-02.2022.8.21.0001/RS

EXEQUENTE: RAFAELA ALANO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347)EXECUTADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB RS111960A)EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB RS111960A)

DESPACHO/DECISÃO

Por óbvio, quando há arbitramento de honorários recursais, o percentual fixado no recurso soma-se ao anteriormente definido pelo juízo de origem, observando-se o teto legal de 20%.

Assim, o valor depositado nos autos deve ser liberado integralmente em favor da parte exequente.

Após a expedição do alvará, a exequente deverá informar sobre a satisfação do débito ou trazer o cálculo atualizado do valor ainda devido para fins de prosseguimento da execução.

Cumpra-se após o prazo de intimação.

Intimem-se.

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Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CONSTRUTORA TENDA S/A, TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, RAFAELA ALANO DA SILVA
Advogados: BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB 076347/RS), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 111960/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5145945-02.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50528473120208210001/RS)RELATOR: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRAEXEQUENTE: RAFAELA ALANO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347)EXECUTADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB RS111960A)EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB RS111960A)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 59 - 05/05/2025 - Remetidos os Autos