Execução Fiscal 5000287-77.2012.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 273.624.956,12

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MATEUS SEVERO DA SILVA

CPF

Reu

MARCHANTARIA TAQUARI LTDA

Reu

MANOEL XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

IRELDE LOPES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA VERCOZA LOVATO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MATEUS SEVERO DA SILVA

CPF

Reu

MARCHANTARIA TAQUARI LTDA

Reu

MANOEL XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

IRELDE LOPES DA SILVA

Reu

IDERCIA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

IDALINA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

EMILIA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

ACIOLI LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA VERCOZA LOVATO

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 011067·CPF·Representa: Réu

TIAGO BRANDÃO PÔRTO

OAB/RS 079669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1CIV

14/08/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 18:21:01)

01/07/2025, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TUI1CIV -> CCALC

01/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/06/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1CIV

14/08/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 18:21:01)

01/07/2025, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TUI1CIV -> CCALC

01/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:41

14/06/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/06/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50002877720128210071/TJRS

21/05/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

24/03/2025, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

11/12/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ACIOLI LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: EMILIA LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: IDALINA DA SILVA COSTA (EXECUTADO) APELADO: IDERCIA LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: IRELDE LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL XAVIER DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MARCHANTARIA TAQUARI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) APELADO: MATEUS SEVERO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000287-77.2012.8.21.0071/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

25/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

06/11/2024, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

29/04/2024, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

12/09/2022, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

11/05/2022, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002877720128210071/TJRS

10/03/2022, 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI1CIV -> TJRS

19/01/2022, 12:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

18/01/2022, 18:10

Juntada de íntegra do processo

18/01/2022, 18:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 12:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2021, 12:12