Execução Fiscal 5000287-77.2012.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCHANTARIA TAQUARI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 011067·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRANDÃO PÔRTO

OAB/RS 079669·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 011067·CPF·Representa: Réu

TIAGO BRANDÃO PÔRTO

OAB/RS 079669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 16:26

Movimentação processual

01/07/2025, 15:41

Remessa

01/07/2025, 15:40

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:22

Petição

11/06/2025, 13:01

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000287-77.2012.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI EXECUTADO: MARCHANTARIA TAQUARI LTDA ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 21/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50002877720128210071/TJRS

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:41

Petição

21/05/2025, 17:12

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:06

Recebimento

21/05/2025, 16:03

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:31

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 16:26

Movimentação processual

01/07/2025, 15:41

Remessa

01/07/2025, 15:40

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:22

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Petição

11/06/2025, 13:01

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000287-77.2012.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI EXECUTADO: MARCHANTARIA TAQUARI LTDA ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 21/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50002877720128210071/TJRS

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:41

Petição

21/05/2025, 17:12

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:06

Recebimento

21/05/2025, 16:03

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:31

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ACIOLI LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: EMILIA LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: IDALINA DA SILVA COSTA (EXECUTADO) APELADO: IDERCIA LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: IRELDE LOPES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL XAVIER DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MARCHANTARIA TAQUARI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) APELADO: MATEUS SEVERO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000287-77.2012.8.21.0071/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

25/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/11/2024, 15:12

Comunicação eletrônica

29/04/2024, 12:40

Comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:49

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:05

Comunicação eletrônica

10/03/2022, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2022, 12:38

Recebimento

19/01/2022, 03:25

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

29/10/2021, 12:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/10/2021, 12:12

Recebimento

15/05/2019, 18:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 18:17

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 18:17

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 18:17

Recebimento

15/05/2019, 14:13

Protocolo de Petição

07/05/2019, 09:33

Protocolo de Petição

06/05/2019, 14:25

Protocolo de Petição

03/04/2019, 14:09

Protocolo de Petição

01/04/2019, 10:50

Protocolo de Petição

28/03/2019, 10:13

Expedição de documento (Carta)

12/03/2019, 17:45

Recebimento

12/03/2019, 16:15

Protocolo de Petição

12/03/2019, 11:51

Recebimento

23/08/2018, 14:26

Recebimento

13/08/2018, 15:37

Recebimento

13/08/2018, 14:53

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 09:16

Recebimento

12/07/2018, 16:50

Protocolo de Petição

12/07/2018, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2018, 19:06

Recebimento

03/01/2018, 10:44

Documento (Mandado)

03/01/2018, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2017, 15:39

Recebimento

08/11/2017, 15:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2017, 09:28

Recebimento

06/11/2017, 10:59

Documento (Mandado)

06/11/2017, 09:37

Protocolo de Petição

09/10/2017, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2017, 09:17

Recebimento

26/09/2017, 09:17

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 10:05

Protocolo de Petição

22/09/2017, 13:35

Recebimento

19/09/2017, 15:26

Documento (Mandado)

19/09/2017, 15:04

Protocolo de Petição

14/09/2017, 12:17

Recebimento

06/09/2017, 09:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2017, 09:52

Protocolo de Petição

04/09/2017, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2017, 17:16

Expedição de documento (Carta)

15/08/2017, 17:16

Recebimento

12/06/2017, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2017, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2017, 11:54

Recebimento

21/03/2017, 17:08

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 16:42

Recebimento

17/03/2017, 13:39

Remessa (em diligência)

17/03/2017, 09:06

Recebimento

01/03/2017, 19:15

Recebimento

23/02/2017, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 14:19

Recebimento

03/02/2017, 13:40

Protocolo de Petição

03/02/2017, 10:13

Recebimento

18/11/2016, 13:15

Remessa (outros motivos)

17/11/2016, 14:31

Recebimento

16/11/2016, 10:38

Remessa (em diligência)

14/11/2016, 14:10

Recebimento

09/11/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 12:10

Protocolo de Petição

13/10/2016, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 15:25

Recebimento

25/07/2016, 14:27

Recebimento

22/07/2016, 17:29

Protocolo de Petição

22/07/2016, 11:12

Recebimento

01/07/2016, 11:20

Recebimento

30/06/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 14:46

Recebimento

21/06/2016, 16:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 10:36

Recebimento

03/06/2016, 10:22

Documento (Mandado)

01/06/2016, 18:06

Recebimento

30/05/2016, 17:41

Protocolo de Petição

27/05/2016, 10:04

Protocolo de Petição

25/05/2016, 10:54

Recebimento

28/04/2016, 13:31

Recebimento

22/04/2016, 11:07

Recebimento

20/04/2016, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2016, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2016, 16:00

Recebimento

18/03/2016, 15:05

Distribuição (sorteio)

10/04/2012, 13:56

•25/11/2024, 00:00