16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Agravo de Instrumento Nº 5154968-19.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 840)
RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO ZATTA ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) AGRAVANTE: DIRCIANE INES BACKES ZATTA ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) AGRAVADO: CLARA MARIA DA CRUZ SCHRAMM (Espólio) ADVOGADO(A): Marcelo Poetsch Ferreira (OAB RS062394) ADVOGADO(A): GERSON OSSANI CARVALHO (OAB RS037002) ADVOGADO(A): HILDA HELENA DE BRITTO FORNI (OAB RS018825) ADVOGADO(A): CRISTINA TRAVERSI RAMALHO (OAB RS040174) HERDEIRO: VANESSA SCHRAMM CARVALHO ADVOGADO(A): Marcelo Poetsch Ferreira ADVOGADO(A): GERSON OSSANI CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. INTERESSADO: IVANHOE LOBATO ROCHA ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
