Intimação
D- Órgão
- 2ª Câmara Criminal
- Classe
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Destinatários
- JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUGUAIANA, LEANDRO VALERIO DA SILVA AIRES
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018)
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5154975-11.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 174)
RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO VALERIO DA SILVA AIRES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUGUAIANA TESTEMUNHA DEFESA: MARIANA MONTEIRO MORAES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EVA MARGARIDA BRINQUES DE CARVALHO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente