Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2025
Baixa Definitiva
DecisãoRemessa
Remessa
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5158366-19.2025.8.21.0001/RS
EMBARGANTE: ROSICLER APARECIDA TRESADVOGADO(A): CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB RS090832)ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761)EMBARGANTE: ROBERTO CLAURE ARENA DE SOUZAADVOGADO(A): CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB RS090832)ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761)EMBARGADO: FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301)
DESPACHO/DECISÃO
RECEBO os embargos de declaração (evento 18, EMBDECL1), pois tempestivos.
Porém, NÃO dou PROVIMENTO, porquanto não há a contradição, omissão ou obscuridade (art. 1022, I e II, CPC) a ser sanada na decisão lançada.
Se porventura não houve entendimento da realidade ou a norma jurídica conforme a parte embargante, tal não implicaria naquelas falhas, mas em outra visão sobre os fatos/a norma jurídica. O que poderia, quiçá, ser entendido em error in judicando, determinando o manejo de outro recurso, que não o presente.
Nada mais sendo requerido, arquive-se, conforme o evento 12, SENT1.
Agendada a intimação eletrônica.
Petição
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Petição
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5158366-19.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51611377220228210001/RS)RELATOR: LUCIANA TORRES SCHNEIDEREMBARGADO: FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Perda do objeto
Conclusão
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5158366-19.2025.8.21.0001/RSEMBARGANTE: ROSICLER APARECIDA TRESADVOGADO(A): CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB RS090832)ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761)EMBARGANTE: ROBERTO CLAURE ARENA DE SOUZAADVOGADO(A): CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB RS090832)ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761)EMBARGADO: FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301)SENTENÇA
EXTINGO o feito, nos termos do art. 485, VI, CPC, pela ausência de interesse processual, em razão da perda superveniente de objeto.
Petição
Conclusão
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5158366-19.2025.8.21.0001/RS
EMBARGANTE: ROSICLER APARECIDA TRESADVOGADO(A): CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB RS090832)ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761)EMBARGANTE: ROBERTO CLAURE ARENA DE SOUZAADVOGADO(A): CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB RS090832)ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761)
ATO ORDINATÓRIO
Providencie a parte autora para que, no prazo de quinze dias, efetue o recolhimento das custas e despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.