Intimação
D- Órgão
- 6ª Câmara Criminal
- Classe
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DIEIZON LUIZ DA SILVA CORREA
- Advogado
- MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA (OAB 078267/RS)
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5158366-24.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 263)
RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER RECORRIDO: DIEIZON LUIZ DA SILVA CORREA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA (OAB RS078267)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente