5158366-37.2026.8.21.7000

1ª Câmara Especial Cível

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2026, sexta-feira, às 15h00min, os seguintes feitos, ficando cientes que, de acordo com o Ato nº 72/2025-P:

- É facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento.

O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema Eproc, quando da marcação da solicitação de sustentação, em campo próprio, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema Eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.

- ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO.- NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] ou telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985)

Agravo de Instrumento Nº 5158366-37.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 103)

RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2026.

Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER

Presidente