5166322-07.2026.8.21.7000

6ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h30min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral, sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento ou comparecerem presencialmente na sala de sessões para lá se inscreverem diretamente com o Oficial de Justiça (Artigo 214 Regimento Interno). Para os advogados que optarem por sustentação oral por arquivo, através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, deverão marcar a opção - Sustentação por Arquivo - na aba preferência/sustentação e juntar aos autos o link da gravação ou vídeo, até dois dias antes do início da sessão de julgamento. Os advogados não residentes na Comarca da Capital, poderão marcar a opção Sustentação Por Videoconferência, apontando e-mail e telefone para contato, sendo remetido link da sessão na véspera.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5166322-07.2026.8.21.7000/RS (Aditamento: 347)

RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 22 de junho de 2026.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

Presidente