Agravo em Recurso Especial 5000674-18.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SCARIOT

CPF

Reu

EDMILSON MACHADO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/RS 046234·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE SOUZA LOPES

OAB/RS 058340·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

ADEMAR ANTONIO COSMA

OAB/RS 032765·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/RS 046234·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE SOUZA LOPES

OAB/RS 058340·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

ADEMAR ANTONIO COSMA

OAB/RS 032765·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:22

Todas as movimentações(20)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Sentença

•25/02/2026, 12:10

Acórdão

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Acórdão

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Sentença

•25/02/2026, 12:10

Acórdão

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Acórdão

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10

Decisão

•25/02/2026, 12:10