5172931-74.2024.8.21.7000

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível:

Agravo de Instrumento Nº 5172931-74.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 398)

RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

AGRAVANTE: CARINA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB SP440686) AGRAVADO: URBANIZADORA CONCORDIA S.A. ADVOGADO(A): ALINE TIERLING (OAB RS077271) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) AGRAVADO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ALINE TIERLING (OAB RS077271) ADVOGADO(A): ()