Monitória 5000598-59.2016.8.21.2001 - TJRS

Monitória 5000598-59.2016.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51480809720268217000/TJRS

08/05/2026, 17:12

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

24/04/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

22/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

20/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

17/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVRN

16/04/2026, 08:51

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC

04/03/2026, 12:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50005985920168212001/TJRS

04/03/2026, 08:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005985920168212001/TJRS

26/05/2025, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005985920168212001/TJRS

17/04/2025, 17:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRA2J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

14/04/2025, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005985920168212001/TJRS

12/12/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDICLEI JOAO FOLLE (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000598-59.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:08

SENTENÇA

•09/07/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDICLEI JOAO FOLLE (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000598-59.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

27/11/2024, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51480809720268217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVRN

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50005985920168212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005985920168212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005985920168212001/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRA2J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005985920168212001/TJRS

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