Processo judicial

5202321-03.2025.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA
OAB/RS 115118cpf854.***.***-53

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Advogado
BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB 115118/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202321-03.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCKADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Não conheço do pedido de reconsideração efetuado pela parte autora (Evento 37) relativo à decisão do Evento 32, por ausência de amparo legal.
Intime-se.
Diligências legais.
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Março 20261 evento

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

12 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Advogado: BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB 115118/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202321-03.2025.8.21.0001/RSAUTOR: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCKADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118)SENTENÇA

julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, IV, 102, parágrafo único e 290, todos do CPC/2015.

Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Advogado: BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB 115118/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202321-03.2025.8.21.0001/RS

AUTOR: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCKADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118)

ATO ORDINATÓRIO

Apuradas as custas parceladas. Guias de custas disponíveis na opção Custas, no menu Ações.

Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Advogado: BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB 115118/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202321-03.2025.8.21.0001/RS

AUTOR: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCKADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Para fins de justificar o pedido de AJG (Assistência Judiciária Gratuita), pela parte autora, que litiga com advogado particular, acostou seu comprovante de rendimentos (evento 13, INF2).

Nesse, por sua vez, observa-se que os rendimentos anuais percebidos pela parte autora são superiores ao parâmetro habitualmente utilizado pela jurisprudência para deferimento do benefício (5 salários mínimos mensais).

Sendo assim, indefiro a AJG.

Determino a intimação da parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Ausente recolhimento, cancele-se na distribuição, com fundamento no art. 290 do CPC, independente de nova conclusão, arquivando-se os autos com baixa.

Intime-se.

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Agosto 20252 eventos

11 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Advogado
BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB 115118/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202321-03.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCKADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a genericamente aventada insuficiência de recursos e a conta de custas que alcança o montante aproximado de R$ 348,50, bem assim o disposto no artigo 98, § 6º do CPC, defiro à parte autora o pagamento das custas iniciais em 04 parcelas.
Guias de custas geradas, à disposição da parte no menu ações, opção custas.
Intime-se-a, inclusive para que efetue o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem pagamento, efetue-se o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.
Comprovado o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.
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11 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCK
Advogado: BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB 115118/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202321-03.2025.8.21.0001/RS

AUTOR: RAFAELA FERNANDES MUNDSTOCKADVOGADO(A): BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118)

ATO ORDINATÓRIO

Apuradas as custas parceladas. Guias de custas disponíveis na opção Custas, no menu Ações.