Agravo em Recurso Especial 5281702-49.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5281702-49.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

09/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195724/2026

06/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 195724/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 19:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 94957/2026 -

12/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94957/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94957/2026

09/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 94957/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:47

Conheço do agravo de SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195724/2026

Protocolizada Petição 195724/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 94957/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94957/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94957/2026

Protocolizada Petição 94957/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

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