Recurso Especial 5027351-70.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 67.770,89

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

CNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA MACHADO REZENDE

CPF·Representa: Réu

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP 353041·CPF·Representa: Réu

FELIPE ROSA

OAB/SP 303180·CPF·Representa: Réu

BARBARA DATYSGELD DE LIMA

OAB/SP 391490·CPF·Representa: Réu

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/RJ 091274·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

CNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes(9)

SOFIA MACHADO REZENDE

CPF·Representa: Réu

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP 353041·CPF·Representa: Réu

FELIPE ROSA

OAB/SP 303180·CPF·Representa: Réu

BARBARA DATYSGELD DE LIMA

OAB/SP 391490·CPF·Representa: Réu

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/RJ 091274·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849·CPF·Representa: Réu

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO

CPF·Representa: Réu

VENTURA ALONSO PIRES

CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/RS 104644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086022/2025

07/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1086022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de L R S e L R S e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1039287/2025

27/10/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1039287/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2025

27/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1007150/2025

20/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1007150/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086022/2025

07/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1086022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

Acórdão

•04/09/2025, 16:33

06/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de L R S e L R S e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1039287/2025

27/10/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1039287/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2025

27/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1007150/2025

20/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1007150/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 10:39

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 16:35

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Acórdão

•04/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Sentença

•04/09/2025, 16:33

Sentença

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

Acórdão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Acórdão

•04/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Sentença

•04/09/2025, 16:33

Sentença

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33

Decisão

•04/09/2025, 16:33