Processo judicial

5219506-72.2026.8.21.7000

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA
Polo ativo
BRUNA MARTINS SANGUINETI
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

AUGUSTO RILLO MESQUITA
OAB/RS 103145cpf023.***.***-36
TIANE PEREIRA
OAB/RS 122491cpf009.***.***-19
LUCAS BORBA DE CARVALHO
OAB/RS 110130cpf034.***.***-10

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

29 set 202600:00 · há 6 dias
Ata de sessão
D
Órgão
Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
BRUNA MARTINS SANGUINETI, JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA
Advogados
AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB 103145/RS), TIANE PEREIRA (OAB 122491/RS), LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB 110130/RS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/09/2026 A 15/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5219506-72.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB RS110130)
ADVOGADO(A): TIANE PEREIRA (OAB RS122491)
AGRAVADO: BRUNA MARTINS SANGUINETI
ADVOGADO(A): AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB RS103145)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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18 set 202600:00 · há 17 dias
Intimação
D

Agosto 20261 evento

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20261 evento

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: BRUNA MARTINS SANGUINETI, JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA
Advogados: AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB 103145/RS), TIANE PEREIRA (OAB 122491/RS), LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB 110130/RS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5219506-72.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 53074335820258210001/RS)RELATOR: PEDRO LUIZ POZZAAGRAVANTE: JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB RS110130)ADVOGADO(A): TIANE PEREIRA (OAB RS122491)AGRAVADO: BRUNA MARTINS SANGUINETIADVOGADO(A): AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB RS103145)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 18 - 16/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

Órgão: 12ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: BRUNA MARTINS SANGUINETI, JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA
Advogados: AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB 103145/RS), TIANE PEREIRA (OAB 122491/RS), LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB 110130/RS)

12ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 17h00min.

Agravo de Instrumento Nº 5219506-72.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 178)

RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

AGRAVANTE: JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA

ADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB RS110130)

ADVOGADO(A): TIANE PEREIRA (OAB RS122491)

AGRAVADO: BRUNA MARTINS SANGUINETI

ADVOGADO(A): AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB RS103145)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2026.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Presidente

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Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: BRUNA MARTINS SANGUINETI, JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVA
Advogados: AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB 103145/RS), TIANE PEREIRA (OAB 122491/RS), LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB 110130/RS)

Agravo de Instrumento Nº 5219506-72.2026.8.21.7000/RS

TIPO DE AÇÃO: Nota promissória

AGRAVANTE: JACKSON VINICIUS CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB RS110130)ADVOGADO(A): TIANE PEREIRA (OAB RS122491)AGRAVADO: BRUNA MARTINS SANGUINETIADVOGADO(A): AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB RS103145)

DESPACHO/DECISÃO

O recurso é tempestivo e adequado, merecendo regular processamento.

Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando que os valores bloqueados permaneçam em conta com rendimentos até o julgamento do recurso, visando a evitar o risco de perecimento do direito da parte agravante.

Vista para contrarrazões.

Dil.

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