Órgão Especial Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 04 de julho de 2025 e término às 13h59min59s de 11 de julho de 2025. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados.
Reclamação (Órgão Especial) Nº 5240297-33.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 16)
RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECLAMADO: 4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL INTERESSADO: LEONEL BARATTO ADVOGADO(A): KRISLLEN STONA PERETTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
