Processo judicial

5256945-02.2025.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Polo ativo
SILVA E SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

JOHANN MORO FISCHBORN
OAB/RS 124807cpf031.***.***-09
RICARDO SANTANNA DA SILVA
OAB/RS 114486cpf023.***.***-83

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
SILVA E SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados
JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RSRELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRAEXEQUENTE: SILVA E SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 03/08/2026 - Remetidos os Autos
Evento 43 - 30/07/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 41 - 26/07/2026 - Proferido despacho de mero expediente
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Julho 20261 evento

10 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Novembro 20252 eventos

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados: JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)

ATO ORDINATÓRIO

VISTA A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE DA FL. 42 DA PRECATÓRIA CONSTANTE DO evento 33, COMP1

Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados: JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO RÉU DISTRIBUIDA CONFORME evento 26, PET1

Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados: JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RSRELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCAEXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 21 - 19/11/2025 - Ato ordinatório praticado

Evento 16 - 17/11/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

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17 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados: JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RSRELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCAEXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 16 - 17/11/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Outubro 20252 eventos

27 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados
JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RSEXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, insta consignar que, em razão da mudança de entendimento deste Juízo, à luz do que preceitua o art. 53, §1°, da Lei n° 9.099/951, deixarei de designar, por ora, nova audiência da conciliação, a se dar após a efetivação da penhora, se for o caso. 1. Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, pagar o valor executado atualizado, e demais cominações legais.
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6 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
Advogados: JOHANN MORO FISCHBORN (OAB 124807/RS), RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB 114486/RS)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5256945-02.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora para juntar seus atos constitutivos e comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através do site da Secretaria da Fazenda Estadual, ou mediante declaração de contador devidamente habilitado, ou, ainda, comprovar ser optante do Simples Nacional, cuja data de emissão deve ser atualizada, sob pena de extinção, pois vedada a propositura de ação por pessoa jurídica, consoante art. 8º da Lei 9.099/95.

Sublinho que o documento oriundo da Junta Comercial NÃO se presta para tanto, pois é do órgão fazendário o dever de fiscalizar as informações prestadas pela pessoa jurídica, ASSIM COMO a situação cadastral emitida pela Receita Federal, pois não se refere à situação fiscal da empresa.

1. Após, retornem no localizador "PETIÇÃO INICIAL JEE".

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