Agravo em Recurso Especial 5147194-85.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 46.271,10

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci

Partes do Processo

MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

POLIEDRO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

TAIRONE KUPKA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Autor

NATHASSYA OLIVEIRA SUERTEGARAY

OAB/RS 122275·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA SILVA TALHEIMER

OAB/RS 109044·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Autor

NATHASSYA OLIVEIRA SUERTEGARAY

OAB/RS 122275·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA SILVA TALHEIMER

OAB/RS 109044·CPF·Representa: Autor

MICHELE RIHAN RODRIGUES

OAB/RS 057620·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NUNES RODRIGUES

OAB/RS 059182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:00

Não conhecido o recurso de MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES e POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA

27/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 15:49

Acórdão

•18/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Acórdão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 15:49

Acórdão

•18/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Acórdão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49

Sentença

•18/12/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2025, 15:49