5259447-29.2026.8.21.7000

1ª Câmara Especial Cível

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL julgará em SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 26 de agosto de 2026, A PARTIR DAS 13 HORAS, NA SALA 505, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565), ou na sessão subsequente (ART. 935 DO CPC E ARTS. 214 DO RITJRS) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5259447-29.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 133)

RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.

Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER

Presidente