Intimação
D- Órgão
- 19ª Câmara Cível
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, BANCO AGIBANK S.A, MARIA DE JESUS ANERES DE OLIVEIRA
- Advogados
- JULIANA GULARTE MORAES (OAB 060296/RS), LISANDRO GULARTE MORAES (OAB 043547/RS), CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB 089070/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 110803/RS)
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções:
1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento.
2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo):
2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB)
2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB)
2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB)
2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB)
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem.
4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP.
5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS.