Execução de Título Extrajudicial 5027355-05.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.155,38

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

JE · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel da Comarca de Caxias do Sul TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

MAURO JOSE BRESOLIN

CPF

Autor

SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO

CPF

Reu

53.024.533 SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL TEREZINHA MACEDO

OAB/RS 101296·CPF·Representa: Autor

VANESSA CECHINATO PESSUTO

OAB/RS 072498·CPF·Representa: Autor

GLADEMIR JOSE MONTEIRO

OAB/RS 067132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

25/04/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

23/04/2026, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238

09/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238

08/04/2026, 02:26

Homologada a Transação

07/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:10

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

02/04/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

26/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

25/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

24/03/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 20:12

Todas as movimentações(244)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

25/04/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

23/04/2026, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238

09/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 20:28

08/04/2026, 02:26

Homologada a Transação

07/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:10

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

02/04/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

26/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

25/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

24/03/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

23/03/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 224

16/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 224

13/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 224

12/03/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

12/03/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

05/03/2026, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219

05/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219

04/03/2026, 02:23

Decisão Interlocutória

03/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2026, 18:06

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

03/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

26/02/2026, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 211

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 211

18/02/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 16:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(53.024.533 SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO)

11/02/2026, 08:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO)

11/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL1JE

11/02/2026, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

06/02/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

06/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

05/02/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 21:34

Remetidos os Autos - CSL1JE -> URCAJUD

04/02/2026, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 16:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500049274

02/02/2026, 15:53

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

02/02/2026, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

29/01/2026, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

28/01/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 186

28/01/2026, 03:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265037028

27/01/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

27/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 186

27/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 186

26/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:14

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

26/01/2026, 02:17

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 13:52

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

23/01/2026, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

21/01/2026, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

17/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

16/12/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

22/11/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

21/11/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

13/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

12/11/2025, 02:23

Decisão Interlocutória

11/11/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

06/11/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

30/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

29/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

28/10/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

24/10/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

21/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

17/10/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 07:28

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

16/10/2025, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/10/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

15/10/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

15/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

14/10/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/10/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2025, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2025, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 141

06/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 141

03/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 141

02/10/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

30/09/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

23/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

22/09/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 20:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO)

08/09/2025, 19:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL1JE

08/09/2025, 19:43

Remetidos os Autos - CSL1JE -> URCAJUD

03/09/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

29/08/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

01/08/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

28/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

25/07/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

24/07/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 19:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500501633

24/07/2025, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500501643

24/07/2025, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500501663

24/07/2025, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500501670

24/07/2025, 16:41

Expedição de Alvará

24/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255428581

22/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255421690

18/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255421183

18/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255420888

18/07/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

18/07/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

17/07/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 17:46

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/07/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

07/07/2025, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

30/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

27/06/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 21:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL1JE

18/06/2025, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO)

18/06/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

17/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

16/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2025, 17:48

Remetidos os Autos - CSL1JE -> URCAJUD

14/06/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/06/2025, 19:17

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/05/2025, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

22/05/2025, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/05/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

21/05/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 19:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> CSL1JE

20/05/2025, 16:51

Transitado em Julgado

20/05/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/05/2025, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2025-DF

09/05/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/04/2025, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05</b>

31/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 127

28/03/2025, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/01/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/12/2024, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURO JOSE BRESOLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA CECHINATO PESSUTO (OAB RS072498) ADVOGADO(A): RAQUEL TEREZINHA MACEDO (OAB RS101296) RECORRIDO: SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADEMIR JOSE MONTEIRO (OAB RS067132) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAMILA BRINKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027355-05.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 271) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 271

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

31/07/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/07/2024, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:49

Homologada a decisão do juiz leigo

31/05/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

31/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

31/05/2024, 15:45

Proferida decisão por juiz leigo

31/05/2024, 15:45

Remetidos os Autos a Vara - Não cumpridos

29/05/2024, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO BARON BOLZZONI - EXCLUÍDA

29/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

29/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

25/04/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SILVANA MAGALI FELICETI PANAZZOLO (RS067132 - GLADEMIR JOSE MONTEIRO)

09/02/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/02/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/06/2023, 13:50

Expedição de mandado - CM0010

27/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:11

Outras decisões

26/06/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 20:24

Todos os documentos(32)

SENTENÇA

•07/04/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 19:06

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 17:02

EXTRATO DE ATA

•14/04/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:02

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 22:49

SENTENÇA

•31/05/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:11