5274502-20.2026.8.21.7000

21ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 11 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5274502-20.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 233)

RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

AGRAVANTE: ANGEL ROMANO SILVA (EXECUTADO)

ADVOGADO(A): ANDRE LIPP JOAO (DPE)

ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (EXEQUENTE)

PROCURADOR(A): MARCOS ROGERIO DOS SANTOS

PROCURADOR(A): CAROLINE FERNANDES DA SILVA

PROCURADOR(A): EMERSON VARGAS FONTELLA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 26 de agosto de 2026.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

Presidente