5279166-31.2025.8.21.7000

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P), OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2025, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL INICIARÁ ÀS 00H00 DO DIA 30/10, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO NOS TERMOS DO ART.5º DO ATO Nº072/2025-P. CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO GRAVADA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5279166-31.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 139)

RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente