Recurso Especial 5007582-16.2022.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO PEREZ FESTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a finalização do julgamento do Tema 1.032/STJ.

07/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/02/2023, 10:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/02/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/02/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 14:00

•22/02/2023, 11:00

•22/02/2023, 10:59