Intimação
D- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANA CAROLINA LIMA TEIXEIRA, KARINE DE LIMA ARAUJO
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ATO Nº 72/2025 DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A PARTIR DAS 00HORAS00MIN, DO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE 2026 (04/02/2026) AO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2026 (05/02/2026) ÀS 14H30MIN, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE NO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição , desde que requerido até dois dias úteis antes da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivos permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.
Agravo de Instrumento Nº 5315045-02.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 230)
RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
AGRAVANTE: ANA CAROLINA LIMA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ANDRE LIPP JOAO (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)