5315416-63.2025.8.21.7000

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sala virtual sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 12h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P, ou na subsequente (art. 212 do RITJ/RS).

As partes, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Serão aceitas sustentações gravadas em áudio ou áudio/vídeo (Sustentação por Arquivo), desde que respeitadas as especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema EPROC e o tempo regimental de sustentação.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5315416-63.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 22)

RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente